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Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Imputabilidade diminuida4
  • Imputabilidade diminuída5
  • Imputabilidade ou imputabilidade diminuída1
  • Apuramento imputabilidade diminuida1
  • Imputabilidade14
  • Imputabilidade da at1

    Fonte

    • Jurisprudência149
    • Arbitragem (CAAD)71
    • Legislação (DR)12

    Tribunal

    • CAAD-T70
    • TRG64
    • TRE60
    • TRC24
    • DR-I12
    • CAAD-A1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2021232

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • IRC11
    • Ónus da prova9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • Despesas não documentadas5
    • Art5
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • NULIDADE5
    • Direito à dedução4
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • DECISÃO INSTRUTÓRIA4
    • CADUCIDADE4
    • ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros4
    • DANO BIOLÓGICO4
    • ABUSO DE DIREITO3
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE3
    • PENA3
    • ABSOLVIÇÃO3
    • MULTA3
    • Leasing/ALD3
    • CRIME DE INJÚRIA3
    • ANTIGUIDADE3