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Talvez procure por

  • Foro pessoal1
  • Pessoal22
  • Lei pessoal13
  • Bem pessoal2
  • Acto pessoal6
  • Prova pessoal1

    Fonte

    • Jurisprudência116
    • Legislação (DR)11
    • Arbitragem (CAAD)7

    Tribunal

    • TRG55
    • TRE52
    • DR-I11
    • TRC8
    • CAAD-T7
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2021134

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • DIREITO DE RETENÇÃO4
    • DANO BIOLÓGICO4
    • USUCAPIÃO4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • DECLARAÇÕES DE PARTE3
    • REJEIÇÃO3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • CADUCIDADE3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • INQUÉRITO PRÉVIO3
    • COMPETÊNCIA MATERIAL3
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
    • TRABALHO SUPLEMENTAR2
    • PRESCRIÇÃO2
    • TESTAMENTO2
    • AMEAÇA2
    • FACTOS INSTRUMENTAIS2
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
    • CONSENTIMENTO2
    • FIXAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DO CONTRATO DE TRABALHO2
    • (b) e (c) e artigo 151.º (1323 - Desportistas)2
    • CIRS – Artigo 31.º nº 1 al2
    • CONTRATO DE EMPREITADA2