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Nada encontrado para “MAUS TRATOS”.

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Talvez procure por

  • Maus tratos16
  • Crime maus tratos1
  • Maus tratos físicos1
  • Crime de maus tratos10
  • Maus tratos a menores7
  • Maus tratos a outrem5

    Fonte

    • Jurisprudência65
    • Legislação (DR)8
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE34
    • TRG19
    • TRC12
    • DR-I8
    • UE1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 202175

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA4
    • CONTRADITÓRIO3
    • REJEIÇÃO2
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA2
    • MULTA2
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA2
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES2
    • IRREGULARIDADE2
    • INQUÉRITO2
    • LEGITIMIDADE2
    • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO2
    • CASO JULGADO2
    • QUEIXA2
    • LPCJP2
    • PRESUNÇÃO2
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO2
    • DIREITO DE RESTITUIÇÃO1
    • VALOR LOCATIVO DO IMÓVEL REIVINDICADO1
    • DIREITO DEFESA ARGUIDO1
    • EXTINÇÃO DA PENA1