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Nada encontrado para “ARGUIDO TOXICODEPENDENTE”.

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Talvez procure por

  • Arguido toxicodependente2
  • Toxicodependente5
  • Toxicodependência do agente1
  • Tratamento de toxicodependente2
  • Internamento de toxicodependente1
  • Toxicodependência2

    Fonte

    • Jurisprudência13

    Tribunal

    • TRE10
    • TRC2
    • TRG1

    Ano

    • ← todos
    • 202113

    Descritor

    • ← todos
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE2
    • TRAFICANTE-CONSUMIDOR1
    • DE 22.011
    • Nº 31
    • AUDIÇÃO PRESENCIAL DO CONDENADO1
    • PERDA DE INSTRUMENTO DO CRIME1
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
    • REGIME PROVA1
    • DETENÇÃO DO ARGUIDO1
    • DE 22/011
    • PERÍCIA1
    • DECLARAÇOES DO CO-ARGUIDO1
    • PERDA DE OBJECTOS1
    • DO. DL Nº 15/931
    • PENA SUSPENSA EXECUÇÃO1
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO1
    • NULIDADE INSANÁVEL1
    • INTERESSE EM AGIR1
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA1
    • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO1
    • CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES1
    • CONCURSO EFECTIVO DE INFRACÇÕES1
    • Nº 1. DA LEI Nº. 37 /2015 DE 5.05 E 25º1