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Nada encontrado para “FORMALIDADE, IRS”.

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  • Formalidade, irs1
  • Formalidade7
  • Formalidades63
  • Validade formal2
  • Formalidade legal1
  • Nulidade formal14

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)137
    • Jurisprudência49
    • Legislação (DR)17
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T137
    • TRG24
    • DR-I17
    • TRE8
    • TRC7
    • TCAS6
    • TCAN4
    • AT-IV2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2021206

    Descritor

    • ← todos
    • IRS19
    • Falta de fundamentação5
    • Isenção4
    • IVA4
    • IRC4
    • Art4
    • UNIÃO DE FACTO3
    • Ónus da prova3
    • Tributação autónoma3
    • Mais-valias3
    • Despesas não documentadas3
    • IRS – Mais-valias imobiliárias - Não residentes2
    • RETRIBUIÇÃO ILÍQUIDA2
    • RETRIBUIÇÕES INTERCALARES2
    • CÁLCULO2
    • domicílio fiscal2
    • Competência do Tribunal Arbitral2
    • Falta de prova de serviços de nutrição2
    • PRESCRIÇÃO2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • Impugnação do valor patrimonial tributário2
    • Direito de participação2
    • Consultas de nutrição2
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE2
    • Falta de registo na Entidade Reguladora da Saúde2