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Nada encontrado para “ARGUIDO PRESO”.

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  • Arguido preso7
  • Arguido158
  • Presença do arguido22
  • Notificação de arguido preso2
  • Arguido primário3
  • Co-arguido17

    Fonte

    • Jurisprudência100
    • Legislação (DR)13
    • Arbitragem (CAAD)2

    Tribunal

    • TRE60
    • TRG26
    • TRC14
    • DR-I13
    • CAAD-T2

    Ano

    • ← todos
    • 2021115

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • PERDÃO DE PENA6
    • PRISÃO PREVENTIVA4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • ACIDENTE DE TRABALHO3
    • COVID3
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
    • NULIDADE3
    • ABSOLVIÇÃO3
    • TRÂNSITO EM JULGADO2
    • RECURSO2
    • APLICAÇÃO DA LEI N.º 4-B/20212
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS2
    • DE 1 DE FEVEREIRO2
    • DE 10/042
    • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
    • NATUREZA URGENTE DO PROCESSO2
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • PRAZOS2
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA2
    • IRREGULARIDADE2
    • PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO2
    • LIBERDADE CONDICIONAL2
    • PERDA DE INSTRUMENTO DO CRIME2
    • LEI Nº 9/20202