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Nada encontrado para “CONTAGEM DA ANTIGUIDADE”.

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    Fonte

    • Jurisprudência17
    • Arbitragem (CAAD)9
    • Legislação (DR)7
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T9
    • DR-I7
    • TRE7
    • TRG6
    • TRC2
    • TCAN2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 202134

    Descritor

    • ← todos
    • CONTRATO DE TRABALHO4
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR2
    • INQUÉRITO PRÉVIO2
    • CADUCIDADE2
    • Rendimentos da Categoria A1
    • NOTIFICAÇÃO DA ACUSAÇÃO1
    • IRS1
    • LITISPENDÊNCIA1
    • ISV - Tempestividade do pedido (artigo 78.º, n.º 1, da LGT)1
    • VALOR DA ACÇÃO1
    • ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO1
    • ISV – Admissão de veículos usados – Incidência sobre a componente ambiental1
    • Art.º 2.º, n.º 4, al1
    • FALTAS INJUSTIFICADAS1
    • CARGO POLÍTICO1
    • CONTRA-ORDENAÇÃO1
    • CLÁUSULA1
    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO1
    • INTERPRETAÇÃO DA VONTADE1
    • DIREITOS ADQUIRIDOS1
    • CRÉDITOS FÉRIAS1
    • CARREIRA DOCENTE-TEMPO DE SERVIÇO-PROGRESSÃO-CONGELAMENTO- REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES1
    • RECIBO1
    • PRINCÍPIO DO PEDIDO1
    • PRAZO PARA O EFEITO1