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Nada encontrado para “VALOR DA MERCADORIA”.

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  • Valor da mercadoria1
  • Valor de mercado15
  • Valor de mercado2
  • Indemnização – valor da mercadoria1
  • Valor aduaneiro de mercadoria1
  • Perda da mercadoria1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)150
    • Jurisprudência117
    • Legislação (DR)73
    • Fiscal — vinculativas (AT)15
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T150
    • DR-I73
    • TRG47
    • TRE38
    • TRC22
    • AT-IV15
    • TCAN6
    • UE2
    • CCA2
    • TCAS2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2021358

    Descritor

    • ← todos
    • IRC15
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • IVA10
    • ISV – Veículo automóvel usado “importado” de outro EM da EU – imposto incidente sobre a componente ambiental5
    • ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros5
    • DANO BIOLÓGICO5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • CASO JULGADO4
    • Isenção4
    • CONTRATO DE TRABALHO4
    • IRS4
    • CAUSA DE PEDIR3
    • ISV – veículo automóvel usado originário de outro EM da UE – imposto incidente sobre a componente ambiental3
    • ISV - Artigo 11.º do Código do ISV – conformidade com o artigo 110.º do TFUE – veículo usado proveniente de outro EM3
    • CONTRATO DE SEGURO3
    • Dedutibilidade dos gastos3
    • CASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO3
    • PRESUNÇÃO DE CULPA3
    • Preços de transferência3
    • Falta de fundamentação3
    • DANOS PATRIMONIAIS3
    • PERICULUM IN MORA3
    • EQUIDADE3