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Nada encontrado para “VALOR ADUANEIRO”.

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Talvez procure por

  • Valor aduaneiro18
  • Aduaneiro15
  • Valor aduaneiro de mercadoria1
  • Valor aduaneiro das mercadorias1
  • Crime aduaneiro1
  • Delito aduaneiro44

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)735
    • Legislação (DR)111
    • Jurisprudência51
    • Fiscal — vinculativas (AT)46
    • Pareceres (PGR)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • CAAD-T733
    • DR-I111
    • AT-IV46
    • TRE20
    • TRG18
    • TRC11
    • CAAD-A2
    • PGR-CC2
    • TCAN1
    • TCAS1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2021946

    Descritor

    • ← todos
    • IRS34
    • IRC34
    • IVA27
    • Isenção17
    • Ónus da prova16
    • Consultas de nutrição13
    • Não residentes11
    • Art11
    • IRS – Mais-valias10
    • Mais-valias9
    • ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental9
    • Direito à dedução8
    • IMI8
    • Não residente7
    • Falta de fundamentação7
    • Princípio da não discriminação7
    • Despesas não documentadas7
    • Ginásios7
    • Residente em Estado Membro da União Europeia6
    • Impugnação do valor patrimonial tributário6
    • ISV – Veículo automóvel usado “importado” de outro EM da EU – imposto incidente sobre a componente ambiental6
    • IMT6
    • ISV5
    • Tributação autónoma5
    • IRS – Mais-valias imobiliárias – Não residentes5