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Nada encontrado para “PARTES COMPONENTES”.

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Talvez procure por

  • Partes componentes2
  • Partes componentes da coisa1
  • Componentes1
  • Compartes6
  • Partes comuns30
  • Comportamento das partes1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)244
    • Jurisprudência174
    • Legislação (DR)163
    • Direito da UE16
    • Fiscal — vinculativas (AT)13
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • CAAD-T243
    • DR-I163
    • TRG79
    • TRE65
    • TRC24
    • UE16
    • AT-IV13
    • PGR-CC4
    • TCAS3
    • TCAN3
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2021614

    Descritor

    • ← todos
    • IRC16
    • IVA14
    • ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental9
    • Consultas de nutrição8
    • USUCAPIÃO8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • ACIDENTE DE TRABALHO7
    • DANO BIOLÓGICO7
    • Ónus da prova6
    • Ginásios6
    • NULIDADE6
    • Direito à dedução6
    • ISV – Veículo automóvel usado “importado” de outro EM da EU – imposto incidente sobre a componente ambiental6
    • ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros5
    • Art5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • Taxas5
    • Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros5
    • Isenção5
    • ISV5
    • REQUISITOS4
    • REJEIÇÃO4
    • Princípio da especialização dos exercícios4
    • INDEMNIZAÇÃO4