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Relator: CÂNDIDA MARTINHO
regras da experiência comum não podem deixar de indiciar uma velocidade excessiva. De igual modo, o estado de destruição em que ficaram os veículos envolvidos. II) Só por erro notório ... velocidade circulava, mais concretamente se tal velocidade excedia a permitida para o local (70Km/hora). III) Tal impossibilidade não era, de modo algum, impeditiva para se concluir pelo mencionado excesso
Relator: SOFIA DAVID
condutora do veículo acidentado teve também uma condução imprudente, porque seguia numa velocidade excessiva, que não se coadunava com as condições meteorológicas, ocorre a prática pela referida condutora
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
terem sido tomadas todas as medidas sempre ocorreria o acidente (v.g. por excesso de velocidade da viatura ou por condução sob o efeito de álcool), considera-se provada a culpa
Relator: RUI MACHADO E MOURA
não podia deixar de saber que, ao tomar a resolução de circular em excesso de velocidade, nas circunstâncias em que o fez, se expunha ao risco acrescido de em caso
Relator: PAULA DO PAÇO
velocidades em que deveria circular no terreno acidentado em que tinha de conduzir, o sentido de marcha que deveria adotar, como deveria proceder no caso de transportar peso excessivo, verifica
Relator: ROSA PINTO
I – A anterior redação do artigo 69.º, n.º 2, do
Relator: ANA BRITO
1 - Não se tendo provado os factos integradores do elemento objectivo do
Relator: JORGE BISPO
I) Enquanto o arguido julgado na ausência ao abrigo do art. 333º
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- O relatório pericial não consubstancia matéria de “facto”, mas o documento
Portaria n.º 308/2020 de 30 de dezembro Sumário: Estabelece as regras
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020 Sumário: Aprova o Acordo
IRC – Preços de transferência. Competência material. Prestação de serviços intragrupo vs atividade
Relator: ALBERTO BORGES
O arguido, tendo saído da sua habitação por duas vezes, sem qualquer
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I- A alteração da decisão da 1ª instância sobre a matéria de
Decreto-Lei n.º 102-D/2020 de 10 de dezembro Sumário: Aprova
Decreto-Lei n.º 102-B/2020 de 9 de dezembro Sumário: Altera
Relator: SÉRGIO CORVACHO
- A pena concreta resulta da medida da necessidade de tutela dos bens
Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES
I- O dano biológico não deve ser configurado como uma terceira categoria
Relator: BERGUETE COELHO
1 - A pena de prisão que foi substituída por suspensão da execução
Relator: SÉRGIO CORVACHO
A subtracção de pontos ao condutor ocorrerá na data do carácter definitivo