14 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 301/2020

    agrários mecânico-químicos mais produtivos e intensivos, tornaram menos competitivos os terrenos agrícolas de minifúndio assentes em mão-de-obra familiar. Estas alterações estruturais levaram à passagem de milhares ... gestão florestal, em particular do pinhal e de outras es- pécies autóctones do minifúndio. Esta realidade, traduzida na dificuldade em introduzir modelos de gestão pensados à escala da paisagem, evolui

  2. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020

    promover a gestão ativa, o ordenamento e a revitalização das áreas florestais de minifúndio. Com base nestes pressupostos, o Governo comprometeu-se a prosseguir com a reforma florestal iniciada ... gestão sustentável como pilar do ordenamento do território rural, viabilizando-a nos territórios de minifúndio através da sua valorização produtiva e do reconhecimento e compensação das externalidades positivas; Diário

  3. DR-I

    Lei n.º 3/2020

    Lei n.º 3/2020 de 31 de março Sumário: Grandes Opções do