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Relator: ANA CELESTE CARVALHO
lista respeita. III. Em 2013 já não vigoravam as listas de promoção de 2012, pelo que não poderiam os Autores ser nomeados com base numa lista de ordenação ... distinção ou a título excecional, e não por antiguidade. VII. É à data da promoção e em face da lista de promoções que vigorar nesse ano, que se têm
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- São únicos pressupostos para requerer o complemento da sentença que declare
Relator: ANTERO VEIGA
I - Uma empresa, ao reestruturar os seus serviços, não pode unilateralmente alterar
Portaria n.º 308/2020 de 30 de dezembro Sumário: Estabelece as regras
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020 Sumário: Aprova o Acordo
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – A cláusula 74.º n.º 7 e o prémio TIR
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
I- Não obstante a inobservância das exigências procedimentais (art. 346º, n.º
Relator: JORGE SANTOS
- É inútil o prosseguimento da ação para reconhecimento e verificação de créditos
Relator: Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
Após o término do estudo a que procedemos, com vista à dilucidação
ISV – admissão em território nacional de veículo automóvel usado proveniente de outro
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – Não tendo a recorrente feito constar das conclusões da sua alegação
Relator: HEITOR GONÇALVES
I. Os autores pretendem obter o ressarcimento dos danos causados pela actuação
Relator: PAULO REIS
I- Compete ao trabalhador o ónus de alegação e de prova dos
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Apurar se a decisão de facto ou de direito é correta
Portaria n.º 233/2020 de 2 de outubro Sumário: Revoga a Portaria
Regime Jurídico de Emprego Público – Alteração do posicionamento remuneratório.
Decreto-Lei n.º 63/2020 de 7 de setembro Sumário: Regula a
Lei n.º 58/2020 de 31 de agosto Sumário: Transpõe a Diretiva
atual. 10 — Na graduação final do curso, os auditores de justiça que integram a lista a que se refere o n.º 7 são classificados em primeiro lugar, ainda ... atual, a antiguidade dos juízes de direito e dos procuradores da República aprovados nos cursos regulados pelo presente decreto-lei é determinada pela ordem estabelecida nas listas de graduação final
Enquadramento - Artefactos/objetos de metais preciosos usados que perderam a sua identidade por