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Relator: Helena Canelas
pleno desenvolvimento físico, intelectual, moral, cultural e cívico, para a formação da sua personalidade e da sua capacidade de auto-aprendizagem e de crítica consciente sobre os valores, o conhecimento ... educativo, a harmonia de relações e a integração social, o pleno desenvolvimento físico, intelectual, cívico e moral dos alunos e a preservação da segurança destes” (cfr. artigo 9º). * * Sumário elaborado
Relator: JORGE BISPO
I) A expressão "palhaço", dirigida pelo arguido, enquanto cronometrista de um jogo
Relator: RENATO BARROSO
1 - Estando por apurar, de forma objectiva, as razões que levaram o
Relator: ARMANDO AZEVEDO
I- O regime de permanência na habitação, tal como se encontra regulado
Lei n.º 75-C/2020 de 31 de dezembro Sumário: Lei das
Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2020 Sumário: Aprova a Estratégia
Relator: PAULO REIS
I- A avaliação das condições em que se processa a audição da
Relator: FÁTIMA BERNARDES
1 - A consumação do crime de resistência e coacção sobre funcionário basta
Relator: LUÍS CRAVO
I – A Constituição da República Portuguesa não estabelece qualquer hierarquia entre o
Relator: ALBERTO RUÇO
Mesmo não existindo acordo dos pais, a residência alternada é uma solução
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I – A pena de multa tem de representar uma censura suficiente do
Decreto-Lei n.º 102-B/2020 de 9 de dezembro Sumário: Altera
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020 Sumário: Aprova a Estratégia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 Sumário: Declara a
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
A factualidade assente imputada à arguida traduziu uma significante privação, contra vontade
Relator: ISABEL DUARTE
A al. b) do n. 1 do artigo 170º do Código da
Relator: ELISA SALES
O despacho do Juiz de Instrução Criminal que admite o requerimento de
Relator: JORGE BISPO
I) - Ao regular a questão da aprovação de modelo dos instrumentos de
1/2012, de 11 de maio, resolve: 1 — Enaltecer a manutenção do exemplar comportamento cívico e o grande sentido de respon- sabilidade das cidadãs e dos cidadãos Portugueses e das demais ... investigadores na área da saúde que, diariamente e de forma incansável, têm assegurado a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde, e do sistema de saúde na sua globalidade
Resolução da Assembleia da República n.º 77/2020 Sumário: Apreciação da aplicação