TRGcitado por 1
320/17.5IDBRG.G1
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I – No âmbito do processo penal tributário, o modelo imposto, em geral
39 resultados
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I – No âmbito do processo penal tributário, o modelo imposto, em geral
Portaria n.º 308/2020 de 30 de dezembro Sumário: Estabelece as regras
Cláusula geral antiabuso; Elementos meio e normativo; SGPS; Mais-valias; Dividendos; Elemento
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - Em caso algum, um A., numa típica ação de reivindicação (de
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção – Artigo 9.º, n.º
IUC – Incidência subjetiva.
IVA – Ginásios; Consultas de nutrição; Isenção; Seguros de vida. Recurso de revisão
Procedimento de inspecção; Direito de audição. Falta de notificação de ex-sócio
IRC - Associação. Determinação da matéria coletável.
IRS – Regime simplificado – Aplicação dos Coeficientes.
IMI – Revisão oficiosa; Anulação
Direito à dedução - IVA suportado na compra de um veiculo elétrico.
IMI - Duplicação da matriz predial. Reclamação da matriz. Revisão oficiosa
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª — As funções de diretor pedagógico de estabelecimentos de ensino particulares
IRS – Rendimentos da categoria B; Regime simplificado; Coeficientes de determinação do rendimento
Portaria n.º 182/2020 de 4 de agosto Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 180/2020 de 3 de agosto Sumário: Aprova o Regulamento
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2020 Sumário: Aprova a Estratégia
IVA – Cessão de Exploração; Insolvência.
Relator: RAMALHO PINTO
I - No conceito de «transmissão» de estabelecimento, os precisos termos que os