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Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Imputabilidade diminuida4
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    Fonte

    • Jurisprudência170
    • Arbitragem (CAAD)53
    • Legislação (DR)9
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRG74
    • TRE69
    • CAAD-T53
    • TRC27
    • DR-I9
    • PGR-CC4

    Ano

    • ← todos
    • 2020236

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • Ónus da prova7
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • PENA5
    • DANO BIOLÓGICO5
    • CONCORRÊNCIA DE CULPAS5
    • DANO NÃO PATRIMONIAL5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • PRESSUPOSTOS4
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA4
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • PRISÃO PREVENTIVA3
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
    • Despesas não documentadas3
    • INSOLVÊNCIA3
    • CULPA DO LESADO3
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
    • NEXO DE CAUSALIDADE3
    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA3
    • CULPA3
    • DOLO3