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Nada encontrado para “COMPORTAMENTO PRISIONAL”.

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  • Comportamento prisional1
  • Bom comportamento prisional2
  • Comportamento1
  • Bom comportamento2
  • Comportamento permanente1
  • Comportamento culposo2

    Fonte

    • Jurisprudência103
    • Legislação (DR)13
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE54
    • TRG25
    • TRC23
    • DR-I13
    • PGR-CC2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2020118

    Descritor

    • ← todos
    • PERDÃO DE PENA9
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO6
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • LIBERDADE CONDICIONAL5
    • Nº 14
    • MEDIDA DA PENA4
    • REVOGAÇÃO4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
    • PENA4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • NULIDADE INSANÁVEL3
    • NÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • PRISÃO EFECTIVA3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS3
    • CONSUMAÇÃO3
    • REGIME PERMANÊNCIA HABITAÇÃO3
    • DO CP3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO2
    • PORNOGRAFIA DE MENORES2
    • NE BIS IN IDEM2
    • ERRO NOTÓRIO2