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Nada encontrado para “ACTIVIDADE INDUSTRIAL”.

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Talvez procure por

  • Actividade industrial4
  • Ctividade industrial1
  • Atividade industrial1
  • Exercício da actividade industrial1
  • Unidade industrial3
  • Imóvel destinado a actividade industrial1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)98
    • Jurisprudência91
    • Fiscal — vinculativas (AT)5
    • Legislação (DR)2

    Tribunal

    • CAAD-T97
    • TRG65
    • TRE15
    • TRC10
    • AT-IV5
    • DR-I2
    • TCAN1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2020196

    Descritor

    • ← todos
    • Ónus da prova8
    • ABUSO DE DIREITO6
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • Princípio da especialização dos exercícios3
    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA3
    • COMPENSAÇÃO3
    • USUCAPIÃO3
    • Retenção na fonte2
    • NE BIS IN IDEM2
    • CULPA DO LESADO2
    • CONCORRÊNCIA DE CULPAS2
    • Tributação autónoma de despesas de representação2
    • DANO PATRIMONIAL2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA2
    • NULIDADE2
    • INTERPRETAÇÃO2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • CONTRATO DE SEGURO2
    • DANO NÃO PATRIMONIAL2
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA2
    • Isenção2
    • CONCORRÊNCIA DESLEAL2
    • IRC2
    • Artº2