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Talvez procure por

  • Incentivos1
  • Plano de incentivos1
  • Incentivos financeiros4
  • Irc – incentivo fiscal1
  • Incentivo financeiro1
  • Iapmei; incentivos financeiros1

    Fonte

    • Legislação (DR)140
    • Arbitragem (CAAD)57
    • Jurisprudência53
    • Fiscal — vinculativas (AT)11
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I140
    • CAAD-T57
    • TRG23
    • TCAN15
    • AT-IV11
    • TRE9
    • PGR-CC4
    • TRC4
    • TCAS2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2020266

    Descritor

    • ← todos
    • Preços de transferência3
    • RESTITUIÇÃO2
    • CONTRATO DE MEDIAÇÃO2
    • Função acionista2
    • EFEITOS2
    • LEGITIMIDADE2
    • SIFIDE e RETGS2
    • INSOLVÊNCIA2
    • DLRR2
    • TÍTULO EXECUTIVO2
    • SIFIDE2
    • Recurso de revisão de decisão arbitral2
    • Tributação autónoma de despesas de representação2
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE2
    • RFAI2
    • LEI INTERPRETATIVA2
    • USUCAPIÃO2
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
    • Ónus da prova2
    • INCUMPRIMENTO2
    • Enquadramento de um subsídio à exploração atribuído a uma cooperativa na isenção de IRC prevista no art.º 66.º-A do EBF1
    • IRC – Tributação autónoma1
    • SUA IMPUGNAÇÃO1
    • REPRESENTAÇÃO APARENTE1
    • INCENTIVOS1