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Nada encontrado para “ATIVIDADE INDUSTRIAL”.

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Talvez procure por

  • Atividade industrial1
  • Actividade industrial4
  • Ctividade industrial1
  • Unidade industrial3
  • Exercício da actividade industrial1
  • Propriedade industrial22

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)108
    • Jurisprudência90
    • Legislação (DR)67
    • Fiscal — vinculativas (AT)51
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • CAAD-T108
    • DR-I67
    • TRG64
    • AT-IV51
    • TRE15
    • TRC9
    • TCAS1
    • TCAN1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2020317

    Descritor

    • ← todos
    • Ónus da prova8
    • Taxas7
    • USUCAPIÃO5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • Inversão do sujeito passivo4
    • Direito à dedução4
    • NULIDADE3
    • Isenções3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO3
    • ACIDENTE DE TRABALHO3
    • Enquadramento3
    • Princípio da especialização dos exercícios3
    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA3
    • CASO JULGADO2
    • Isenção2
    • CULPA DO LESADO2
    • ACUSAÇÃO PARTICULAR2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • Presunções2
    • COMPENSAÇÃO2
    • DANO PATRIMONIAL2
    • NEGÓCIO USURÁRIO2
    • Enquadramento em sede de IMT e IS a conferir a uma operação de entrada em espécie de ativos imobiliários para a esfera de um FII aberto, por contrapartida de unidades de participação2
    • Retenção na fonte2