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Nada encontrado para “INIMPUTABILIDADE DO ARGUIDO”.

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  • Imputabilidade/inimputabilidade da arguida1
  • Inimputabilidade34
  • Dúvida sobre a imputabilidade do arguido1
  • Incomunicabilidade do arguido1
  • Idade do arguido4

    Fonte

    • Jurisprudência20
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRE12
    • TRG6
    • TRC2
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 202021

    Descritor

    • ← todos
    • PERÍCIA PSIQUIÁTRICA2
    • INIMPUTABILIDADE DO ARGUIDO2
    • REGIME JOVEM DELINQUENTE1
    • ABUSO SEXUAL DE PESSOA INCAPAZ DE RESISTÊNCIA1
    • NÃO REALIZAÇÃO1
    • NULIDADE DO ACÓRDÃO1
    • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • PERÍCIA SOBRE O ESTADO PSÍQUICO DO ARGUIDO1
    • CITAÇÃO DE SOCIEDADES1
    • INIMPUTABILIDADE1
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
    • NÃO VERIFICAÇÃO1
    • FUNDAMENTO PARA REALIZAÇÃO1
    • INJÚRIA AGRAVADA1
    • SUJEIÇÃO A CONDIÇÕES1
    • REJEIÇÃO1
    • INTERESSE EM AGIR1
    • DISPENSA PAGAMENTO MULTA1
    • IMPUTABILIDADE DIMINUÍDA1
    • DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO1
    • AMEAÇA AGRAVADA1
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS1
    • REQUERIMENTO ABERTURA INSTRUÇÃO1
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA1