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Nada encontrado para “FACTOS CONTROVERTIDOS RELATIVOS A DEFEITOS”.

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Talvez procure por

  • Factos controvertidos relativos a defeitos1
  • Factos controvertidos4
  • Omissão de factos controvertidos2
  • Facto controvertido1
  • Factos controvertidos favoráveis1
  • Existência factos controvertidos1

    Fonte

    • Jurisprudência50
    • Arbitragem (CAAD)19
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • TRG33
    • CAAD-T19
    • TRE12
    • TRC5
    • DR-I1

    Ano

    • ← todos
    • 202070

    Descritor

    • ← todos
    • PROVA PERICIAL4
    • INSOLVÊNCIA3
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA2
    • DELIBERAÇÕES SOCIAIS2
    • Artigo 63.º do TFUE2
    • CONTRATO DE SEGURO2
    • PARTES COMUNS2
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • PRIVAÇÃO DE USO2
    • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR2
    • IRS – Mais valias imobiliárias, não residente, artigos 43.º n.º 2 e 72.º n.º 9 do CIRS2
    • AUTORIDADE DE CASO JULGADO2
    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA2
    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA2
    • Artigo 43.º, n.º 2 do CIRS vs2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • SOCIEDADE COMERCIAL2
    • CONDOMÍNIO2
    • EMPREITADA2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • CASO JULGADO2
    • FATURAS1
    • EFICÁCIA EX NUNC1
    • EQUIDADE1