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  • Programa polis litoral1
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    Fonte

    • Legislação (DR)43
    • Jurisprudência7
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I43
    • TRG4
    • CAAD-T3
    • TRE2
    • TRC1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 202054

    Descritor

    • ← todos
    • ENTIDADE PRIVADA COM FUNÇÕES PÚBLICAS1
    • INFRAÇÃO DISCIPLINAR1
    • VIOLAÇÃO CONTRADITÓRIO1
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • INDEMNIZAÇÃO1
    • IVA e IRC – Operações fictícias/simuladas – Direito à dedução – Art1
    • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA1
    • Empreitada de reabilitação urbana1
    • LIBERDADE CONDICIONAL1
    • PENA ACESSÓRIA1
    • 23.º do CIRC1
    • AVALIAÇÃO1
    • CONDENAÇÃO1
    • DOCENTE1
    • DIRETOR PEDAGÓGICO1
    • GARANTIAS DE DEFESA DO ARGUIDO1
    • ATOS PROCESSUAIS EXTEMPORÂNEOS1
    • INCUMPRIMENTO PARCIAL DA OBRIGAÇÃO1
    • COMPENSAÇÃO1
    • Constitucionalidade1
    • PRAZO RELEVANTE1
    • PRESSUPOSTOS1
    • 19.º, n.º 3 do CIVA1
    • AUTONOMIA PEDAGÓGICA1
    • Derrama estadual1