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Nada encontrado para “PATRIMONIO ARTISTICO”.

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  • Patrimonio artistico3
  • Inventariação do patrimonio artistico1
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  • Patrimonio estetico1
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  • Patrimonio historico2

    Fonte

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    Tribunal

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    • TRE4
    • TRC3
    • PGR-CC3

    Ano

    • ← todos
    • 202075

    Descritor

    • ← todos
    • PROVA PERICIAL3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
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    • INVERSÃO DO CONTENCIOSO1
    • ESPAÇO FECHADO1
    • CONSELHO GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS1
    • IMI - Isenção – Pessoa Colectiva Religiosa - Concordada entre a República Portuguesa e a Santa Sé de 2004 – IPSS – artº 44º do EBF – Juros indemnizatórios – Juros de mora1
    • LEI DE VALOR REFORÇADO1
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