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Nada encontrado para “DESCONTINUIDADE TEMPORAL”.

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Talvez procure por

  • Descontinuidade temporal1
  • Regime de descontinuidade1
  • Continuidade4
  • Contagem de tempo - antiguidade1
  • Continuidade de fabrico1
  • Simultaneidade temporal1

    Fonte

    • Jurisprudência14
    • Legislação (DR)9
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I9
    • TRE7
    • TRG7
    • CAAD-T3
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 202027

    Descritor

    • ← todos
    • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • COMPRA E VENDA1
    • UTILIZAÇÃO DE PROVA PROIBIDA1
    • EVOLUÇÃO AGRAVADA DE DOENÇA PREEXISTENTE1
    • EXECUÇÃO DA PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR1
    • 10.º, n.º 9, al1
    • Suprimentos1
    • 7.º, 1, i) CIS1
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO1
    • DEFEITOS APARENTES1
    • PENA ACESSÓRIA1
    • Nº 21
    • GARANTIAS DE DEFESA DO ARGUIDO1
    • DIRETOR PEDAGÓGICO1
    • b) do CIRS1
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
    • SANÇÃO DISCIPLINAR1
    • 73.º, n.º 10 do CIRC e art1
    • PENA ÚNICA1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE1
    • IRS - Permuta de partes sociais1
    • ESPAÇO FECHADO1
    • MEDIDA DA PENA1