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Nada encontrado para “REGISTO PELA ENTIDADE PATRONAL”.

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  • Registo pela entidade patronal1
  • Entidade patronal23
  • Prémio pago pela entidade patronal2
  • Atribuído pela entidade patronal1
  • Culpa da entidade patronal26
  • Conhecimento dos factos pela entidade patronal1

    Fonte

    • Jurisprudência106
    • Legislação (DR)13
    • Arbitragem (CAAD)12
    • Pareceres (PGR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG51
    • TRE37
    • TRC18
    • DR-I13
    • CAAD-T12
    • PGR-CC3
    • AT-IV2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2020137

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO13
    • ÓNUS DA PROVA6
    • NULIDADE6
    • CONTRATO DE TRABALHO5
    • INSOLVÊNCIA5
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
    • JUSTA CAUSA3
    • CADUCIDADE3
    • EFEITOS3
    • ACORDO2
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS2
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • VALOR PROBATÓRIO2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE2
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL2
    • Ajudas de custo2
    • TRABALHO NOCTURNO2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • RESTITUIÇÃO2
    • CORREIO ELECTRÓNICO2