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Nada encontrado para “MOTIVOS ESTRITAMENTE PESSOAIS”.

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Talvez procure por

  • Motivos estritamente pessoais1
  • Direitos estritamente pessoais1
  • Emolumentos pessoais14
  • Bens eminentemente pessoais1
  • Tratamento de dados pessoais1

    Fonte

    • Jurisprudência325
    • Arbitragem (CAAD)154
    • Legislação (DR)51
    • Pareceres (PGR)9
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG172
    • CAAD-T147
    • TRE98
    • TRC55
    • DR-I51
    • PGR-CC9
    • CAAD-A7
    • AT-IV3
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2020543

    Descritor

    • ← todos
    • ABUSO DE DIREITO9
    • INSOLVÊNCIA9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • ÓNUS DA PROVA7
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
    • Ónus da prova7
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • INCUMPRIMENTO6
    • Recurso de revisão de decisão arbitral6
    • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA6
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • ACIDENTE DE TRABALHO5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • PERDÃO DE PENA5
    • REQUISITOS LEGAIS5
    • CASO JULGADO5
    • IVA – Direito à dedução4
    • CAUSA DE PEDIR4
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO4
    • ISV - Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros4
    • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR4
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • 9.º, 1) do CIVA4