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  • Instrumentalidade19
  • Nexo de instrumentalidade1
  • Falta de instrumentalidade1
  • Instrumentalidade; provisoriedade1
  • Provisoriedade - instrumentalidade1
  • Instrumentalidade da impugnação2

    Fonte

    • Jurisprudência191
    • Arbitragem (CAAD)32
    • Legislação (DR)13
    • Pareceres (PGR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG110
    • TRE51
    • CAAD-T30
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    • DR-I13
    • TCAN5
    • PGR-CC3
    • CAAD-A2
    • TCAS2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2020240

    Descritor

    • ← todos
    • ABUSO DE DIREITO9
    • CASO JULGADO8
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
    • ÓNUS DA PROVA6
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR6
    • EMBARGOS DE EXECUTADO5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • NULIDADE4
    • EXECUÇÃO4
    • USUCAPIÃO4
    • INSOLVÊNCIA4
    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA4
    • PROVA PERICIAL4
    • INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • INTERESSE EM AGIR3
    • LEGITIMIDADE3
    • INVERSÃO DO CONTENCIOSO3
    • NE BIS IN IDEM3
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE3
    • ISENÇÃO DE CUSTAS3
    • ACIDENTE DE TRABALHO3
    • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO3
    • ISENÇÃO SUBJECTIVA3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3