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Nada encontrado para “ESTRITA NECESSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Estrita necessidade2
  • Necessidade32
  • Estado de necessidade15
  • Absoluta necessidade1
  • Utilidade-necessidade1
  • Necessidade de defesa2

    Fonte

    • Jurisprudência446
    • Arbitragem (CAAD)227
    • Legislação (DR)88
    • Pareceres (PGR)10
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • TRG225
    • CAAD-T218
    • TRE139
    • DR-I88
    • TRC75
    • PGR-CC10
    • CAAD-A9
    • AT-IV6
    • TCAN6
    • UE3
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2020780

    Descritor

    • ← todos
    • ABUSO DE DIREITO12
    • ÓNUS DA PROVA11
    • INSOLVÊNCIA10
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
    • Ónus da prova8
    • CASO JULGADO8
    • TÍTULO EXECUTIVO8
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • ACIDENTE DE TRABALHO7
    • USUCAPIÃO6
    • Recurso de revisão de decisão arbitral6
    • PRESSUPOSTOS6
    • EXECUÇÃO6
    • NULIDADE6
    • INCUMPRIMENTO6
    • ADVOGADO6
    • Isenção6
    • RENDIMENTO DISPONÍVEL6
    • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA6
    • PERDÃO DE PENA5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • PRAZO5