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  • Elementos dos tipos1
  • Elementos do tipo36
  • Elementos dos tipos penais1
  • Elementos4
  • Elementos objetivos do tipo1
  • Elementos do dolo2

    Fonte

    • Jurisprudência971
    • Arbitragem (CAAD)391
    • Legislação (DR)146
    • Fiscal — vinculativas (AT)27
    • Pareceres (PGR)11
    • Direito da UE8

    Tribunal

    • TRG461
    • CAAD-T389
    • TRE346
    • TRC149
    • DR-I146
    • AT-IV27
    • PGR-CC11
    • UE8
    • TCAN8
    • TCAS7
    • CAAD-A2

    Ano

    • ← todos
    • 20201554

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA29
    • ABUSO DE DIREITO25
    • INDEMNIZAÇÃO24
    • NULIDADE20
    • TÍTULO EXECUTIVO19
    • CASO JULGADO18
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
    • RESPONSABILIDADE CIVIL16
    • ACIDENTE DE TRABALHO16
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
    • INSOLVÊNCIA16
    • REQUISITOS14
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • NEXO DE CAUSALIDADE14
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • CONTRATO DE SEGURO13
    • Ónus da prova13
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
    • EXECUÇÃO11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • PRAZO11
    • INCUMPRIMENTO11
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR10
    • LEGITIMIDADE10
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO10