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  • Actividade sindical8
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  • Actividade4
  • Unidade sindical1
  • Direito exercício actividade sindical1

    Fonte

    • Jurisprudência10
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG4
    • TRE3
    • TRC3
    • CAAD-T2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 202013

    Descritor

    • ← todos
    • VALOR DA CAUSA2
    • IVA - Regra de não sujeição1
    • NULIDADE DA DECISÃO1
    • Operações desenvolvidas por associação de direito privado, sem fins lucrativos, que reúne como associadas várias entidades, tendo como escopo o apoio e o financiamento à investigação e desenvolvimento da engenharia1
    • ISENÇÃO SUBJECTIVA1
    • SEUS FAMILIARES1
    • CADUCIDADE1
    • RECURSO PENAL1
    • RECURSO1
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
    • DEVER DE OCUPAÇÃO EFECTIVA1
    • RETRIBUIÇÃO1
    • TRABALHADORES1
    • DIMINUIÇÃO DA RETRIBUIÇÃO1
    • Dedutibilidade de gastos, incluindo com amortizações1
    • DESPROMOÇÃO1
    • PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO COLETIVO1
    • PRESTAÇÕES FUTURAS1
    • CAUSA DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE1
    • ABUSO DE DIREITO1
    • FUNDAÇÃO1
    • Prestações associativas1
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL1
    • LEGITIMIDADE1
    • EFEITOS1