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  • Factos indiciadores1
  • Factos indiciários2
  • Indicação dos factos1
  • Omissão dos factos indiciados e não indiciados1
  • Descrição dos factos indiciados e não indiciados1

    Fonte

    • Jurisprudência1727
    • Arbitragem (CAAD)555
    • Legislação (DR)137
    • Fiscal — vinculativas (AT)35
    • Pareceres (PGR)12
    • Direito da UE8

    Tribunal

    • TRG737
    • TRE577
    • CAAD-T529
    • TRC300
    • DR-I137
    • TCAN64
    • TCAS49
    • AT-IV35
    • CAAD-A26
    • PGR-CC12
    • UE8

    Ano

    • ← todos
    • 20202474

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA50
    • INSOLVÊNCIA43
    • EXECUÇÃO40
    • ACIDENTE DE TRABALHO39
    • TÍTULO EXECUTIVO38
    • INDEMNIZAÇÃO36
    • ABUSO DE DIREITO33
    • NULIDADE33
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE28
    • CASO JULGADO24
    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA20
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
    • NEXO DE CAUSALIDADE19
    • NULIDADE DA SENTENÇA19
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • PRESCRIÇÃO18
    • CONTRATO DE SEGURO18
    • PRAZO18
    • LEGITIMIDADE17
    • EMBARGOS DE EXECUTADO17
    • PRESSUPOSTOS17
    • RESPONSABILIDADE CIVIL17
    • REQUISITOS16
    • INCUMPRIMENTO16