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Nada encontrado para “ARGUIDO TOXICODEPENDENTE”.

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Talvez procure por

  • Arguido toxicodependente2
  • Toxicodependente5
  • Toxicodependência do agente1
  • Tratamento de toxicodependente2
  • Internamento de toxicodependente1
  • Toxicodependência2

    Fonte

    • Jurisprudência12

    Tribunal

    • TRE5
    • TRG4
    • TRC3

    Ano

    • ← todos
    • 202012

    Descritor

    • ← todos
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL1
    • FALTA DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE SUSPENSÃO OMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO DA PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO CONDENADO1
    • ARTº 123º1
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO1
    • ALTERAÇÃO MEDIDA DE COACÇÃO1
    • Nº 21
    • FALSIDADE DE DEPOIMENTO1
    • RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE1
    • IRREGULARIDADE1
    • NULIDADE SANÁVEL1
    • REENVIO1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES1
    • FUNDAMENTAÇÃO ACÓRDÃO1
    • REVOGAÇÃO SUSPENSÃO PENA1
    • INTANGIBILIDADE DO CASO JULGADO1
    • ARTºS 21º E 25º DO DL 15/931
    • REPRODUÇÃO DE CONVERSAS1
    • NULIDADE INSANÁVEL1
    • RECURSO PARA A RELAÇÃO1
    • PENA1
    • PERDA OBJECTOS DO CRIME1
    • CIRCUNSTÂNCIAS1
    • RECUSA A DEPOR1
    • REGIME DE PROVA1