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Nada encontrado para “FORMALIDADE, IRS”.

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  • Formalidade, irs1
  • Formalidade7
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  • Validade formal2
  • Formalidade legal1
  • Nulidade formal14

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)109
    • Jurisprudência38
    • Legislação (DR)13
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T109
    • TRG18
    • DR-I13
    • TRE12
    • TCAS7
    • TCAN1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2020161

    Descritor

    • ← todos
    • Ónus da prova5
    • IRS – Mais-valias imobiliárias – Não residentes4
    • IRS4
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
    • Artº3
    • UNIÃO DE FACTO3
    • Mais-valias3
    • Recurso de revisão de decisão arbitral2
    • Isenção2
    • INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO2
    • IRS – Mais-valias2
    • NULIDADE2
    • IVA – cessação de actividade [artigo 34º, nº 1 alínea a) do Código do IVA] – efeitos2
    • IRS – Mais-valias imobiliárias2
    • Não residentes e Reenvio prejudicial2
    • Meios probatórios2
    • EQUIDADE2
    • Não residentes2
    • IRS - Mais-valias imobiliárias2
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO2
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO2
    • IRC – Tributações Autónomas1
    • CRÉDITOS LABORAIS1
    • FORMALIDADES NOTIFICAÇÃO1
    • VONTADE DO TESTADOR1