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Nada encontrado para “ARGUIDO PRESO”.

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  • Arguido preso7
  • Arguido158
  • Presença do arguido22
  • Notificação de arguido preso2
  • Arguido primário3
  • Co-arguido17

    Fonte

    • Jurisprudência104
    • Legislação (DR)17
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE48
    • TRG31
    • TRC25
    • DR-I17
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2020123

    Descritor

    • ← todos
    • PERDÃO DE PENA11
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO3
    • REQUISITOS LEGAIS3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • DO CP3
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA3
    • PRISÃO PREVENTIVA2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • ILICITUDE2
    • PLURIOCASIONALIDADE2
    • PRESSUPOSTOS2
    • INTERESSE EM AGIR2
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA2
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS2
    • CÚMULO JURÍDICO2
    • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA2
    • REQUISITOS2
    • ERRO NOTÓRIO2
    • Nº 12
    • PENA2
    • PENA DE MULTA2