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Nada encontrado para “PROFESSOR PROFISSIONALIZADO”.

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  • Professor profissionalizado1
  • Professor profíssionalizado1
  • Profissionalização2
  • Professor especializado1
  • Profissional2
  • Professora profissionalizada contratada por uma c.m1

    Fonte

    • Legislação (DR)6
    • Jurisprudência4
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I6
    • TRG2
    • TRC1
    • PGR-CC1
    • TRE1

    Ano

    • ← todos
    • 202011

    Descritor

    • ← todos
    • INCOMPATIBILIDADES1
    • VOGAL NÃO MAGISTRADO1
    • REMUNERAÇÃO1
    • PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE CONTRATUAL1
    • CONTRATO DE TRABALHO1
    • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES1
    • CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • CONSULTA JURÍDICA1
    • CONFLITO DE INTERESSES1
    • ÓNUS DE PROVA1
    • DOCENTE UNIVERSITÁRIO1
    • ACÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO1
    • INADEQUAÇÃO DO MEIO PROCESSUAL1
    • PENA ÚNICA1
    • NULIDADE DA SENTENÇA1
    • ADVOGADO1
    • AUTORIZAÇÃO1
    • SUSPENSÃO1
    • CONSELHO GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS1
    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
    • MEMBRO PERMANENTE1
    • MANDATO1
    • FUNCÕES PRIVADAS1
    • DIREITO DE CRÉDITO DO TRABALHADOR1
    • PLURIOCASIONALIDADE1