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Nada encontrado para “APURAMENTO IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Apuramento imputabilidade diminuida1
  • Imputabilidade diminuida4
  • Imputabilidade diminuída5
  • Imputabilidade ou imputabilidade diminuída1
  • Imputabilidade da at1
  • Imputabilidade/inimputabilidade da arguida1

    Fonte

    • Jurisprudência149
    • Arbitragem (CAAD)51
    • Legislação (DR)6
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRG65
    • TRE62
    • CAAD-T51
    • TRC22
    • DR-I6
    • PGR-CC3

    Ano

    • ← todos
    • 2020209

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • Ónus da prova7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • PENA5
    • DANO NÃO PATRIMONIAL5
    • CONCORRÊNCIA DE CULPAS5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • DANO BIOLÓGICO4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL4
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • PRESSUPOSTOS4
    • ABSOLVIÇÃO3
    • CULPA3
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • Despesas não documentadas3
    • NEXO DE CAUSALIDADE3
    • CULPA DO LESADO3
    • MUDANÇA DE SERVIDÃO2
    • IRC – Despesas não documentadas2
    • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO2