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Nada encontrado para “VALOR DA MERCADORIA”.

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  • Valor da mercadoria1
  • Valor de mercado15
  • Valor de mercado2
  • Indemnização – valor da mercadoria1
  • Valor aduaneiro de mercadoria1
  • Perda da mercadoria1

    Fonte

    • Jurisprudência145
    • Arbitragem (CAAD)132
    • Legislação (DR)51
    • Fiscal — vinculativas (AT)13
    • Direito da UE4
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T132
    • TRG75
    • DR-I51
    • TRE33
    • TRC30
    • AT-IV13
    • TCAN5
    • UE4
    • TCAS2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2020346

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA6
    • ÓNUS DA PROVA5
    • DANO BIOLÓGICO4
    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA4
    • CONCORRÊNCIA DE CULPAS3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • REQUISITOS3
    • RESOLUÇÃO3
    • Nº 13
    • ISV – Componente Ambiental3
    • Direito à dedução3
    • RETRIBUIÇÃO3
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL3
    • IRC3
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO3
    • Incompetência do tribunal arbitral3
    • Ónus da prova3
    • ISV – componente ambiental3
    • PRIVAÇÃO DE USO3
    • JUSTA CAUSA3
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO3