DR-I
Declaração de Retificação n.º 61/2019
Declaração de Retificação n.º 61/2019 Sumário: Declaração de Retificação ao Acórdão
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Declaração de Retificação n.º 61/2019 Sumário: Declaração de Retificação ao Acórdão
Decreto do Presidente da República n.º 87/2019 de 23 de dezembro
Decreto-Lei n.º 169-B/2019 de 3 de dezembro Sumário: Aprova
Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2019 Sumário: Autoriza o reescalonamento
reservas: a) Quanto às convenções fiscais abrangidas (artigo 2.º da Convenção), em conformidade com a subalínea ii) da alínea a) do n.º 1 do artigo ... República Portuguesa e o Governo da República Argelina Democrática e Popular para Evitar a Dupla Tributação, Prevenir a Evasão Fiscal e Estabelecer Regras de As- sistência Mútua em Matéria
reservas: a) Quanto às Convenções fiscais abrangidas (artigo 2.º da Convenção), em conformidade com a subalínea ii) da alínea a) do n.º 1 do artigo ... República Portuguesa e o Governo da República Argelina Democrática e Popular para Evitar a Dupla Tributação, Prevenir a Evasão Fiscal e Estabelecer Regras de As- sistência Mútua em Matéria
Resolução da Assembleia da República n.º 222/2019 Sumário: Aprova o Acordo
Resolução da Assembleia da República n.º 223/2019 Sumário: Aprova o Acordo
Aviso n.º 105/2019 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino
Decreto-Lei n.º 155/2019 de 21 de outubro Sumário: Altera o
Portaria n.º 374/2019 de 16 de outubro Sumário: Aprovação do Regulamento
Portaria n.º 370/2019 de 14 de outubro Sumário: Aprova os novos
alunos delinearem os seus percursos escolares e os seus projetos de vida, em conformidade com os princípios, visão, valores e áreas de competências do Perfil dos Alunos à Saída ... trabalho dos cursos profissionais portugueses, criando assim novos cursos com planos próprios de dupla certificação. Neste quadro, a presente portaria, materializando os princípios enunciados no Decreto-Lei n.º 55/2018
corresponda às necessidades de alunos com diferentes perfis e interesses, permitindo criar percursos de dupla certificação e potenciando a qualidade e o sucesso educativo no sistema de ensino português ... alunos delinearem os seus percursos escolares e os seus projetos de vida, em conformidade com os princípios, visão, valores e áreas de competências do Perfil dos Alunos à Saída
Portaria n.º 345/2019 de 2 de outubro Sumário: Aprova o Regulamento
Portaria n.º 336/2019 de 26 de setembro Sumário: Aprova a revisão
Lei n.º 120/2019 de 19 de setembro Sumário: Estabelece mecanismos para
Lei n.º 119/2019 de 18 de setembro Sumário: Alteração de diversos
Lei n.º 118/2019 de 17 de setembro Sumário: Modifica regimes processuais
Portaria n.º 308/2019 de 13 de setembro Sumário: Portaria de extensão