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Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES
greve dos enfermeiros decretada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal e que teve início no dia 22 de novembro ... modalidade que a mesma assumiu não constava do aviso prévio emitido pelos sindicatos que a decretaram, pelo que essa greve, pela surpresa que constituiu a forma como ocorreu, face
Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
I- O direito de participação das Associações Sindicais a que se reporta
Relator: Luís Migueis Garcia
I) – O artigo 135º, nº 2, do Regime do Contrato de Trabalho
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – Dispõe o artº 127º do CT: “Deveres do empregador”1 - O
Relator: JORGE CORTÊS
paga aos trabalhadores, por empresa distinta da respectiva entidade empregadora, mas que integra o sindicato bancário encarregue de reestruturar esta última
Relator: João Conde Correia dos Santos
consistência dogmática, Rui Medeiros/José Lobo Moutinho, cujo parecer (elaborado a pedido do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público) pode ser consultado em: O Novo
Relator: Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
entre a Associação do Norte dos Armadores da Pesca Artesanal e os Sindicatos dos Pescadores da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde, publicada no Boletim do Trabalho
Relator: MOISÉS SILVA
Abate e Industrias Transformadoras de Carne de Aves e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros, com as alterações salariais publicadas
Relator: VERA SOTTOMAYOR
todos os seus subscritores daquele IRCT, neles se incluindo a Ré e o sindicato que actualmente representa todos os Autores, um Protocolo que tem por objecto um regime especial
Relator: PAULA DO PAÇO
dois anos, em virtude de estar a exercer funções a tempo inteiro no Sindicato, o mesmo não tem direito a auferir aumentos salariais que beneficiaram alguns colegas de trabalho
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
regra que decorre do Código do Trabalho, assim como do AE outorgado entre o Sindicato XXI – Associação Sindical dos Trabalhadores Administrativos, Técnicos e Operadores dos Terminais de Carga Contentorizada