TRGcitado por 18
348/18.7GAVLP.G1
Relator: AUSENDA GONÇALVES
Sopesando o conjunto de todos os factores em presença, em particular o de ser a décima vez que o arguido incorre na prática do crime de condução de veículo
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Relator: AUSENDA GONÇALVES
Sopesando o conjunto de todos os factores em presença, em particular o de ser a décima vez que o arguido incorre na prática do crime de condução de veículo
Relator: CARLOS MOREIRA
regra, a construção implica sempre custos, ónus, encargos, perdas de tempo, stress, etc, o factor correctivo previsto no nº10 do artº 26º do CE apenas pode deixar de ser aplicado ... apto para construção, as benfeitorias nele existentes não são, em princípio, de considerar como factor de valorização, para efeitos de fixação da indemnização; mas tal já acontecerá nos casos
Relator: VERA SOTTOMAYOR
Ainda que se verifiquem os três pressupostos que permitem ao sinistrado beneficiar do factor de bonificação previsto no n.º 5, das instruções gerais da TNI (não ser reconvertível ... afecte o desempenho do posto de trabalho), apenas lhe poderá ser aplicado esse factor de bonificação por uma única vez. II - O factor de bonificação de 1.5 a aplicar
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
está impedido de, posteriormente, verificar se foram violados direitos indisponíveis e irrenunciáveis. 3. O factor de bonificação de 1,5 a que se refere a Instrução Geral ... superior a 50 anos e não ter o sinistrado beneficiado da aplicação desse factor. 4. Não depende de qualquer agravamento, recidiva, recaída ou melhoria da lesão, e deve ser aplicado
Relator: ANTÓNIO JOSÉ BARROCA PENHA
consiste na transferência dos créditos a curto prazo do seu titular (cedente; aderente ao factor) para um factor (cessionário), derivados da venda de produtos ou prestação de serviços a terceiros ... Neste âmbito, importa ainda distinguir entre factoring “próprio” e factoring “impróprio”: no primeiro, o factor assume o risco de insolvência ou de não cumprimento por parte do devedor; no factoring
Relator: EDUARDO AZEVEDO
razão da idade do sinistrado, deve ser aplicado o factor de 1,5 previsto no n° 5, das instruções gerais da TNI, ao trabalhador sinistrado ainda que este já tenha ... beneficiado da aplicação de igual factor em acidente de trabalho anterior
Relator: ALDA MARTINS
critérios para aferir da culpa num e noutro domínio não coincidem e factores como o cansaço ou stress decorrentes da organização e condições na execução do trabalho, estabelecidas pelo empregador
Relator: CARLOS MOREIRA
pago na sua sede, impetrando este pagamento, e não dimanando dos autos o factor exceptivo referido em III, cobra competência internacional, independentemente da lei aplicável, o Tribunal Português – artºs 59º
Relator: ALBERTINA PEDROSO
artigo 1105.º, pelo que, deveria também o tribunal ponderar a existência de “outros factores relevantes” para atribuição da casa de morada de família a um dos cônjuges. V - Sendo ... aplicação imediata do preceituado no artigo 1068.º do CC, e verificados os factores relevantes que determinam a atribuição da casa de família a um dos ex-cônjuges, opera
Relator: CRISTINA SANTOS
bloco normativo aplicável, suprir a contradição ou omissão de explicitação clara dos factores ou sub-factores elementares e a devida correspondência na escala de pontuação no modelo de avaliação levado
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
NCPC). 3.- A necessidade da casa (ou, melhor, a premência da necessidade) é o factor principal e determinante a atender na decisão judicial, porque é a ela que se reportam ... tanto a “situação patrimonial” dos cônjuges, como o “interesse dos filhos”. 4.- Os factores enunciados nos arts 990º NCPC ( atribuição de casa de morada de família) e 1793º Código Civil
Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES
relativamente à formação do contrato”. iv) Revelando a fórmula de pontuação do factor “preço” que esta reduz o impacto das diferenças de preço propostas e que, na prática, leva ... este factor não tenha o peso e ponderação definidos no acordo-quadro e que determina “uma ponderação mínima de 60%”, ocorre uma alteração substancial das condições consagradas no artigo 22º
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
continuidade da actividade, a contratação de um novo camião e um novo trabalhador, factores de risco acrescido de agravamento dos prejuízos, mostra-se verificada uma situação de “impossibilidade superveniente prática
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
situação patrimonial dos membros da união de facto, mas também um conjunto de factores complementares, designadamente o estado de saúde e a idade de cada um. V- Sendo as situações
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
sequência da elaboração da conta. 4 – Sem ignorar o valor da causa, o factor decisivo no preenchimento do conceito de complexidade deve estar indexado aos meios humanos, técnicos, logísticos
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
citação por via postal, feita na pessoa de terceiro é factor decisivo que este se encontre na residência ou no local de trabalho do citando. II. É que, só nessa
Relator: JORGE CORTÊS
inviabilidade económica da empresa ou a impossibilidade económica da sua reconversão não constituem factores exógenos para efeitos de aferição da diligência devida de um gestor da sociedade, porquanto o dever
Relator: RAMALHO PINTO
omissa acerca dos elementos a atender na sua fixação, mas compreende-se que o factor relevante para o efeito seja o número de horas em que o sinistrado carece
Relator: CANELAS BRÁS
consumo crónico de canabinóides (em particular o consumo pesado) possa ser um factor de risco para o aumento da suicidalidade
Relator: ALDA MARTINS
situação de assédio, o comportamento indesejado não tem de basear-se necessariamente em factor de discriminação, podendo ter um fundamento que tenha uma virtualidade semelhante, como seja o caso