TRG
2765/18.4T8VCT.G1
Relator: ROSÁLIA CUNHA
Sumário (da relatora): I - O caso julgado tem a vertente negativa de
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Relator: ROSÁLIA CUNHA
Sumário (da relatora): I - O caso julgado tem a vertente negativa de
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
I - Quando decorre da própria sentença que o julgador errou quanto ao
médico interno deve ser capaz de executar e interpretar o exame neurológico e dominar critérios de pedido dos exames complementares de diagnóstico em patologia neurológica e sua integração clínica ... capaz de interpretar os exames subsidiários habitualmente utilizados no diagnóstico da patologia neurocirúrgica; 6.3.2 — Objetivos de conhecimento: a) Conhecimento das indicações e dos limites dos exames complementares em Neurorradio- logia
Portaria n.º 392/2019 de 5 de novembro Sumário: Estabelece os requisitos
Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE
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curso para efeitos de prosseguimento de estudos, afastando-se a obrigatoriedade da realização dos exames finais nacionais dos cursos científico- -humanísticos por parte dos alunos que concluem cursos com planos ... Desenho Industrial de Mecânica; k) Curso com Plano Próprio de Química Industrial e Laboratorial; l) Curso com Plano Próprio de Turismo Cultural e Recreativo. 2 — A presente portaria define ainda
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Relator: VÍTOR AMARAL
1. - O STJ tem vindo a entender maioritariamente constituir dano biológico, a
Portaria n.º 11/2019 Artigo 1.º de 14 de janeiro Aprovação
Portaria n.º 39/2019 Reclamações das comunidades locais/utilizadores ou de 29 de