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Relator: Frederico Macedo Branco
tecnicamente viável a remoção das Linhas de Alta Tensão, alterado o seu traçado, ou enterradas as mesmas, quando esteja provado que provocam ruídos significativos ao longo do seu traçado, afetando
Relator: TERESA COIMBRA
1. A lei (atualmente o art. 11º da Lei 37/2015 de 05.05
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – A demarcação é um dos poderes inerentes à propriedade imóvel, sendo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019 Sumário: Aprova o
Relator: TERESA COIMBRA
1. Não pratica o crime de ameaça agravado p. p. art 153
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
Sumário (do relator): I – Desde que do acto transmitido pelo devedor resulte
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. A exigência da fundamentação adequada da decisão realiza uma dupla finalidade
Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019 Sumário: Estabelece um regime
Relator: ISABEL CERQUEIRA
1 – No conceito de "entidade executante" no DL 273/03, de 29/10, a
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator) 1) Como a Doutrina e a Jurisprudência amplamente concordam
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
i) a al. a) do nº 2 do artigo 177º do Código
IMT - Isenção; Revogação; Destino diferente.
Decreto-Lei n.º 131/2019 de 30 de agosto Sumário: Aprova o
Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019 Sumário: Aprova o Programa
Portaria n.º 226/2019 de 19 de julho Sumário: Altera (terceira alteração
Relator: MANUEL BARGADO
I - A consideração de alguns factos que não devessem ser atendidos nos
DIRETIVA (UE) 2019/883 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: JOÃO AMARO
I - Tendo o arguido, repetidamente e com foros de seriedade, ameaçado a
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – Na reapreciação da decisão de facto, enquanto instância de recurso, a
Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (da relatora): 1- O atual regime jurídico do estabelecimento da filiação