TCASsó sumário
729/19.0BELSB
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
I. Revelando o teor do requerimento de acesso à informação não procedimental
161 resultados
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
I. Revelando o teor do requerimento de acesso à informação não procedimental
Relator: TERESA COIMBRA
1.Para que se verifique a prática do crime de prevaricação, previsto no
Relator: ISABEL CERQUEIRA
1- A omissão de pronúncia relativa a diligência instrutória reputada pelo arguido
Relator: EMÍDIO SANTOS
I – Quando na alínea e) do artigo 980.º do CPC se
Relator: ISABEL CERQUEIRA
1- Verifica-se entre os crimes de falsificação de documentos, peculato e
Resolução da Assembleia da República n.º 233/2019 Sumário: Recomenda ao Governo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019 Sumário: Aprova o
que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre
DIRECTIVA (UE) 2019/2177 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Benefícios fiscais. RFAI. Sector das telecomunicações.
DIRETIVA (UE) 2019/2161 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2019/2162 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
Sumário (da relatora): I - O regime normativo decorrente do estatuído nas disposições
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- O segredo profissional dos advogados tem subjacentes razões de ordem pública
DIRETIVA (UE) 2019/2121 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2019/2034 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: MARIA DOMINGAS
Celebrado contrato de mediação imobiliária com cláusula de exclusividade nos termos dos
Decreto-Lei n.º 169-B/2019 de 3 de dezembro Sumário: Aprova
que altera a Diretiva 2006/112/CE no que respeita às disposições relativas às
Aviso n.º 115/2019 Sumário: Por ordem superior se torna público que