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Relator: ALDA NUNES
lista de classificação final de concurso externo de ingresso, não constitui a Administração no dever de nomear o recorrido no lugar posto a concurso ou sequer de o graduar ... poderá representar uma alteração na antiguidade do recorrido, reportando-se à data do ato de nomeação dos restantes opositores classificados dentro das vagas àquele concurso, bem como, o respetivo pagamento
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
grau de doutor antes da entrada em vigor da Lei 55-A/2010, ou por concurso documental. III - Inovadoramente entendeu o TC que “a adopção de certas medidas conjunturais de política ... Acórdão n.º 317/2013, na medida em que a nenhum professor com maior antiguidade será atribuída remuneração inferior à de professores de menor antiguidade, o artigo
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - Verifica-se uma desarmonia entre o regime consagrado no n.º
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Perante uma pluralidade de crimes cometidos por diversos arguidos em locais
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
1- A extensão dos efeitos de uma CCT por via de portaria
número anterior no prazo ali previsto é motivo de exclusão da admissibilidade ao concurso. 5 — A entrega dos documentos a que se refere o n.º 3 é dispensada sempre ... Número dos elementos do agregado com idade igual ou superior a 65 anos; f) Antiguidade, como beneficiário titular dos SSGNR. Artigo 10.º Listas provisórias e definitivas 1 — Os SSGNR
Relator: João Conde Correia dos Santos
Conclusões Em face do exposto, formulam-se as seguintes conclusões: 1.ª
Portaria n.º 365/2019 de 10 de outubro Sumário: Aprova a Declaração
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – As diuturnidades vincendas consubstanciam meras expectativas jurídicas ou direitos em formação
preferência, o fogo pretendido. 2 — [...] 3 — [...] 4 — [...] 5 — O prazo de inscrição no concurso é de 30 dias seguidos, a contar do primeiro dia útil após a sua publicação ... administrativos, quando o número de casas a concurso for igual ou inferior a 10 unidades. Artigo 9.º [...] 1 — [...] 2 — [...] 3 — Nos concursos extraordinários são considerados os beneficiários titulares definidos
Lei n.º 118/2019 de 17 de setembro Sumário: Modifica regimes processuais
Decreto-Lei n.º 137/2019 de 13 de setembro Sumário: Aprova a
Decreto-Lei n.º 138/2019 de 13 de setembro Sumário: Estabelece o
Lei n.º 114/2019 de 12 de setembro Sumário: Décima segunda alteração
Decreto-Lei n.º 132/2019 de 30 de agosto Sumário: Procede à
Lei n.º 68/2019 de 27 de agosto Sumário: Aprova o Estatuto
Lei n.º 67/2019 de 27 de agosto Sumário: Décima sexta alteração
Decreto-Lei n.º 84/2019 c) Após a identificação de três incumprimentos
I SÉRIE Sexta-feira, 7 de junho de 2019 Número 110 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de junho de 2019 Número 106 ÍNDICE