TRE
2076/18.5T8STR.E1
Relator: MOISÉS SILVA
i) deve haver um nexo da causalidade concreta, e não abstrata ou
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Relator: MOISÉS SILVA
i) deve haver um nexo da causalidade concreta, e não abstrata ou
qual faz parte integrante. 2 — Autorizar a designada a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público. 3 — Determinar que a presente resolução ... Fress Portugal, Agência de pro- moção de manufatura da FRESS e divulgação das suas atividades no exterior. De janeiro de 2015 a maio de 2016 — Presidente do Conselho de Administração
informação para fins estatísticos e de planeamento financeiro sobre contratos, remunerações, ha- bilitações e atividades do pessoal docente, investigador e não docente das instituições de ensino superior públicas ... dação atual, e respetivos regulamentos; c) Tenham desenvolvido, a qualquer título, atividades de docência na unidade inquirida no ano em causa. 3 — Os vínculos de emprego referidos na alínea
Portaria n.º 349/2019 de 4 de outubro Sumário: Regista os Estatutos
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
- o âmbito do dever que recai sobre os pais de prover o
Decreto-Lei n.º 138/2019 de 13 de setembro Sumário: Estabelece o
Lei n.º 114/2019 de 12 de setembro Sumário: Décima segunda alteração
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
I – O direito à palavra e o direito à imagem são bens
outras áreas relacionadas com interesse para o cargo; h) Atividade no âmbito do ensino jurídico, no qual se enquadre a docência universitária e ou- tras intervenções, ainda que sem caráter
Portaria n.º 277/2019 de 28 de agosto Sumário: Regista os Estatutos
Lei n.º 68/2019 de 27 de agosto Sumário: Aprova o Estatuto
Lei n.º 67/2019 de 27 de agosto Sumário: Décima sexta alteração
análise de dados sobre a ciência e tecnologia, relativos a recursos humanos, instituições, atividade e produção científica, projetos, programas e financiamento, que inclui mecanismos de monitorização do emprego científico ... demais pessoal envolvido em atividades de investigação e desenvolvimento (I&D), de gestão, de comunicação de ciência e tec- nologia ou de docência, denominada observatório do emprego científico e docente
Decreto-Lei n.º 122/2019 de 23 de agosto Sumário: Aprova normas
Decreto-Lei n.º 110/2019 de 14 de agosto Sumário: Altera o
âmbito da atividade de um estabelecimento situado no território na- cional; ou b) Afetem titulares de dados que se encontrem no território nacional, quando as atividades de tratamento estejam subordinadas ... cargos públicos, não podendo, durante o seu mandato, desempenhar outra atividade, remunerada ou não, com exceção da atividade de docência no ensino superior e de investigação. Artigo 5.º Composição
Decreto n.º 21/2019 de 7 de agosto Sumário: Procede à exclusão
Marisa Castro Diogo da Mota e Ana Patrícia Santos Cardoso a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público. 4 — Autorizar os designados
Autorizar a designada Maria de Fátima Gonçalves Francisco Faria a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público. 4 — Autorizar o designado Jorge ... pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) em maio de 2012. Atividade como codificador no gabinete de codificação clínica do Hospital de Braga até dezembro 2015. Desde junho
membros do mesmo conselho de administração. 3 — Autorizar a designada a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público. 4 — Determinar ... Piaget/ Nordeste (2002-2003). Professora no ensino secundário, Grupo 410 (1996 -1999, 2017). Outras Atividades: Coordenação de: «Estudo de diagnóstico da qualidade de vida e da saúde da população residente