DR-I
Diário da República n.º 106
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de junho de 2019 Número 106 ÍNDICE
185 resultados
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de junho de 2019 Número 106 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 84/2019 c) Após a identificação de três incumprimentos
Aviso n.º 34/2019 e nos Procuradores-Gerais Adjuntos colocados junto dos
I SÉRIE Sexta-feira, 7 de junho de 2019 Número 110 ÍNDICE
IRC - EBF: Artigo 22.º/6; Fundo de Investimento Imobiliário; Rendimentos prediais
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - O artigo 21º do RGIT (Lei 15/2001, de 5/6) estipula que
Imposto do Selo (IS) – Verba 28.1 da TGIS.
DIRETIVA (UE) 2019/771 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: BELMIRO ANDRADE
I – O tipo base ou comum do tráfico de produtos estupefacientes é
DIRETIVA (UE) 2019/770 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2019/790 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. A deficiência advinda da profusa amálgama em que redunda a formulação
Relator: MÁRIO SILVA
I) Constitui a prática do crime de contrafação de moeda na forma
Contribuição sobre o Setor Bancário.
Relator: MARIA DOMINGAS
I. A aplicação do segmento uniformizador do AUJ n.º 4/2014, de
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – Na reapreciação da decisão de facto, enquanto instância de recurso, a
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - A legitimidade terá, em regra, de ser aferida pela titularidade dos
I SÉRIE Sexta-feira, 31 de maio de 2019 Número 105 ÍNDICE
fase 5 — A decisão referida no n.º 3 é notificada aos candi- formativa prática, por despacho do presidente do conselho datos, para o endereço de correio eletrónico indicado ... candidatos a conservador de registos iniciam a requerimento. fase formativa prática após a conclusão da fase formativa 6 — Os candidatos podem interpor recurso tutelar da teórica, ficando hierarquicamente subordinados
Lei n.º 34/2019 responsabilidades parentais, ao seu representante legal ou à