CAAD-T
456/2019-T
IVA; Direito à dedução; Pro rata; Locação financeira; Circular. – Reforma da decisão
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IVA; Direito à dedução; Pro rata; Locação financeira; Circular. – Reforma da decisão
Resolução da Assembleia da República n.º 225/2019 Sumário: Aprova a Convenção
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I) Tem uma função meramente residual a equiparação legalmente estabelecida entre o
Taxas / Isenções– Pilates com fins terapêuticos que, "(…) é utilizado em pacientes com
Operações sujeitas e não isentas - Ensino do mergulho recreativo com escafandro - Da
Direito à dedução – Iva suportado na edificação de imóvel que se destina
Portaria n.º 395/2019 de 13 de novembro Sumário: Fixa a estrutura
novembro de 2019 Pág. 10 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Isenção - Ensino do mergulho recreativo com escafandro - Da consulta à Listagem das
Operação sujeita e não isenta - Débito de encargos bancários a cliente relativos
novembro de 2019 Pág. 6 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Portaria n.º 394/2019 de 11 de novembro Sumário: Regulamento do Regime
Aviso n.º 108/2019 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino
novembro de 2019 Pág. 44-(4) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Resolução da Assembleia da República n.º 224/2019 Sumário: Aprova a Convenção
Resolução da Assembleia da República n.º 223/2019 Sumário: Aprova o Acordo
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
Sumário (do relator): I – Desde que do acto transmitido pelo devedor resulte
Resolução da Assembleia da República n.º 221/2019 Sumário: Aprova o Acordo
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
Sumário (da relatora): I. O Tribunal não está obrigado a aceitar de
IVA – Ginásios; Consultas de nutrição; Isenção; Dispensa de reenvio prejudicial. Recurso de