TRG
3128/15.9T8GMR.G1
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- É de rejeitar o recurso da matéria de facto (na parte
84 resultados
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- É de rejeitar o recurso da matéria de facto (na parte
Portaria n.º 135/2019 Objeto de 10 de maio A presente Portaria
Relator: HELENA MELO
Sumário (da relatora): . As cópias fotográficas/fotocópias de documentos estranhos aos
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - Não ocorre a falta de fundamentação da sentença, imposta pelo art
Relator: JOSÉ FLORES
- Nas acções destinadas a julgar a responsabilidade civil decorrente de acidente de
métodos ou fases, não lhe sendo aplicado o método ou fase seguintes. i) A privacidade dos elementos e resultados perante Artigo 10.º terceiros que não o próprio candidato
DIRETIVA (UE) 2019/520 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – Na reapreciação da decisão de facto a Relação, não estando limitada
Relator: PAULA DO PAÇO
I- As mensagens emitidas pelo trabalhador num grupo privado e fechado do
Relator: MARIA JOÃO MATOS
Sumário (da relatora): I. No âmbito dos arts. 861º, n-º 6
Relator: MARGARIDA SOUSA
I – O mecanismo previsto no art. 417º do CPC – que regula o
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
1 - O facto de em Processo de Responsabilidades Parentais não ter sido
Relator: ARMANDO AZEVEDO
I) A impossibilidade de realização do teste de pesquisa de álcool no
atendimento que respeite vista a mitigar o impacto do congelamento, tendo em conta a privacidade do cidadão. a natureza especial da respetiva carreira, enquanto carreira 4 — Seja revisto o pagamento
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - O artigo 1305.º do Código Civil coloca ao lado dos
Relator: SANDRA MELO
Sumário (da relatora): 1. Na análise crítica das declarações de parte deve
Relator: FRANCISCO MATOS
A prévia revogação da decisão danosa pela jurisdição competente é condição de
Lei n.º 21/2019 com o consentimento da transportadora aérea, decorrendo de
Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2019 2 — Autorizar a designada
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator): 1. Há nulidade da sentença por omissão de pronúncia