DR-I
Portaria n.º 295/2019
Portaria n.º 295/2019 de 9 de setembro Sumário: Procede à criação
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Portaria n.º 295/2019 de 9 de setembro Sumário: Procede à criação
Lei n.º 90/2019 de 4 de setembro Sumário: Reforço da proteção
Decreto-Lei n.º 124/2019 de 28 de agosto Sumário: Altera o
Portaria n.º 277/2019 de 28 de agosto Sumário: Regista os Estatutos
Portaria n.º 271/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 270/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
entre os intervenientes no processo de conci- liação; e) As adaptações ao regime de assiduidade; f) Na modalidade de ensino a distância, evidências que comprovem a impossibilidade de fre- quência
Portaria n.º 269/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 268/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 274/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 272/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 267/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Portaria n.º 273/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
localidade da unidade orgânica onde o trabalhador habitualmente presta funções e regista a sua assiduidade, para efeitos de cálculo de abono de ajudas de custo. Diário da República
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto Sumário: Assegura a execução
Decreto n.º 21/2019 de 7 de agosto Sumário: Procede à exclusão
inventário; h) Manter organizado o arquivo de documentos; i) Manter atualizado o registo de assiduidade dos funcionários dos serviços de atendimento e de apoio administrativo; j) Apoiar a atividade desenvolvida
Relator: MOISÉS SILVA
i) é aplicável subsidiariamente ao concurso de contraordenações laborais o regime jurídico
Relator: FRANCISCO MATOS
Se ambos os pais, que vivem em países diferentes, têm competências e
Relator: RAMALHO PINTO
I – As prescrições médicas materializadas, para serem válidas, devem conter o local